A Prefeitura Municipal de Dom Basílio oficializou, por meio do Decreto nº 100/2025, datado de 11 de abril de 2025, a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2025/2027. A medida segue os dispositivos da Lei Municipal nº 480/2017, de 27 de outubro de 2017, que institui o COMTUR como órgão consultivo e deliberativo nas ações voltadas ao desenvolvimento do turismo local.

A nomeação foi assinada pelo prefeito Fernando Silva Santos e contempla representantes do poder público e da sociedade civil, com a designação de membros titulares e suplentes, buscando garantir uma representatividade diversificada e alinhada às diretrizes de fomento ao setor turístico no município.

Representantes do poder público

Foram nomeados representantes de diferentes secretarias municipais e da Câmara de Vereadores. Entre os titulares estão Arnaldo Almeida de Jesus (Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo), Edite Caires da Silva (Meio Ambiente e Recursos Hídricos), João Soares da Silva (Assistência Social), Fabiana Barbosa Lima (Agricultura e Comércio) e Zorizeth Oliveira Pires (Câmara Municipal).

Cada titular contará com um suplente, garantindo a continuidade dos trabalhos do conselho em caso de ausência dos membros principais. A formação do COMTUR visa integrar as políticas públicas ao planejamento turístico da cidade, respeitando as especificidades de cada setor.

Representantes da sociedade civil

A sociedade civil também marca presença no novo COMTUR, com representantes de segmentos estratégicos para o turismo local. Estão incluídos gestores de estabelecimentos de alimentação, meios de hospedagem, associação comunitária, artesãos e agentes de viagem.

Entre os nomes indicados estão Abílio Alves de Caires Júnior (alimentação), Júlio Bittencourt Caires (hospedagem), Glaucilene Lima Macedo Oliveira (associação comunitária), Maria Quitéria Moreira Santos (artesãos) e Maria José Barbosa Silva Ribas (agentes de viagem).

Finalidade e vigência

O COMTUR tem como principal objetivo auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas ao turismo, promover o desenvolvimento sustentável da atividade turística no município e estimular a integração entre o poder público e a iniciativa privada. O decreto estabelece que os nomeados exercerão suas funções no conselho durante o período de 2025 a 2027.