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Dom Basílio,07/07/2025

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Festejos Juninos em Dom Basílio levantam questionamentos sobre transparência no uso de recursos públicos.

Segundo o Painel de Transparência, Dom Basílio declarou apenas a contratação do cantor Tayrone, com um custo de R$ 300 mil, valor pago integralmente com recursos próprios do município.

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Festejos Juninos em Dom Basílio levantam questionamentos sobre transparência no uso de recursos públicos. Reprodução / Achei Sudoeste

Dom Basílio, um município do sudoeste baiano está entre os 417 municípios avaliados pelo Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2025, ferramenta criada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar os gastos públicos durante as celebrações de São João. No entanto, os dados disponíveis na plataforma até o dia 12 de junho de 2025 revelam uma discrepância significativa entre a programação oficialmente registrada e o que foi divulgado à população.

Segundo o Painel de Transparência, Dom Basílio declarou apenas a contratação do cantor Tayrone, com um custo de R$ 300 mil, valor pago integralmente com recursos próprios do município. Esta foi a única informação registrada no sistema até a data da última verificação, realizada às 11h30 do dia 12 de junho de 2025.

Por outro lado, a Prefeitura de Dom Basílio divulgou nas redes sociais uma grade com 15 atrações confirmadas para os festejos juninos, entre elas nomes como Edigar Mão Branca, Washington Brasileiro, Márcia Fellipe, Frank Aguiar e Bonde do Brasil. No entanto, até o momento, essas contratações não constam na base de dados do Painel.

Prazo encerrado e selo concedido

Conforme regulamento do Painel de Transparência, os municípios tiveram até o dia 6 de junho de 2025 para informar seus gastos com as festividades, como requisito para receber o Selo de Transparência, uma certificação simbólica entregue no dia 10 de junho. Apesar da ausência de informações completas, Dom Basílio está entre os municípios que receberam o selo.

A discrepância entre os dados registrados oficialmente e as divulgações públicas levanta dúvidas sobre a precisão das informações prestadas pela gestão municipal. Até a última consulta ao Painel, nenhuma das outras atrações listadas pela prefeitura — além de Tayrone — apresentava contratos publicados ou valores informados.

Atrações anunciadas pela Prefeitura de Dom Basílio

A programação divulgada pela gestão municipal nas redes sociais lista as seguintes atrações:

  • Tayrone
  • Edmilson Batista
  • Edigar Mão Branca
  • Washington Brasileiro
  • Márcia Fellipe
  • Gatinha Manhosa
  • Jobim Araújo
  • Any Souza
  • Banda Skema
  • Bonde do Brasil
  • Busão das Antigas
  • Caracas do Forró
  • Collo de Menina 
  • Forrozão Kasaka
  • Debora Lee
  • Frank Aguiar

Comparativo de dados

FonteQtd de AtraçõesValor DivulgadoÚltima Verificação
Painel de Transparência MP-BA1 (Tayrone)R$ 300.000,0012/06/2025
Divulgação da Prefeitura15 atraçõesValor não discriminadoRedes Sociais - 12/06/2025

Ferramenta de controle e participação

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa conjunta do Ministério Público da Bahia, do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Ele reúne e publica informações enviadas pelas prefeituras com o objetivo de promover a transparência e o controle social sobre os gastos com eventos públicos.

O caso de Dom Basílio, no entanto, evidencia que o recebimento do selo não necessariamente reflete a totalidade das contratações realizadas pelas prefeituras. A diferença entre o que é oficialmente informado e o que é apresentado à população em canais públicos pode indicar falhas de registro, atraso nas atualizações ou ausência de prestação de contas completa.

A sociedade civil, os órgãos de controle e a imprensa têm papel fundamental no acompanhamento desses dados, especialmente em períodos de grandes eventos, quando há mobilização de recursos públicos significativos.

Fonte dos dados: Painel Junino do Ministério Público da Bahia (https://paineljunino.mpba.mp.br) – Consulta realizada em 12 de junho de 2025, às 11h30.




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