A Prefeitura de Dom Basílio publicou nesta terça-feira, 10 de junho de 2025, o Aviso de Chamada Pública nº 007/2025, referente ao credenciamento de profissionais para atuarem como monitores de alunos da rede pública municipal de ensino.

A ação está vinculada ao Processo Administrativo nº 087/2025 e segue os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas.

O chamamento contempla três frentes de atuação:

• Monitores para acompanhar alunos no transporte escolar da frota Caminho da Escola;
• Monitores para alunos com necessidades especiais, comprovadas por laudo médico, tanto no transporte quanto em sala de aula;
• Monitores para atuação exclusiva em sala de aula, também voltada a estudantes com necessidades especiais.

Apesar do caráter técnico do aviso, a publicação tem gerado insegurança entre possíveis interessados. Isso porque, embora o documento tenha sido divulgado hoje, o processo de recebimento da documentação já se inicia amanhã, dia 11 de junho, às 8h da manhã.

O curto espaço de tempo entre a publicação do aviso e o início do credenciamento levanta questionamentos quanto ao tempo hábil para que os interessados possam reunir a documentação exigida, especialmente em um processo que demanda comprovações formais, como laudos médicos e certidões.

Entretanto, como o prazo para credenciamento é “largo”, todos os interessados devem procurar, o quanto antes, a Secretaria Municipal de Educação para maiores esclarecimentos.

Além disso, o aviso informa que o edital completo, seus anexos e os dados complementares estão disponíveis gratuitamente no setor de licitações da Prefeitura, localizado na Rua Manoel Araújo, nº 01, das 8h às 12h. O telefone disponibilizado para eventuais esclarecimentos é o (77) 3448-2114, e o e-mail é licitacao.dombasilio@hotmail.com.